Diário Oficial da União
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO No 142, DE 9 DE MARÇO DE 2010: Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010: Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO No 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010: Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais e dá outras providências.
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