Diário Oficial da União
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO No 141, DE 9 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências.
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE MARÇO DE 2010: Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, para a celebração deste por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho.
Diário Oficial da Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1019, DE 10 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 55.559, DE 12 DE MARÇO DE 2010: Institui o Portal do Governo Aberto SP, dispõe sobre o livre acesso a dados e informações não sigilosos da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas
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