Diário Oficial da União
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.035, DE 28 DE MAIO DE 2010: Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei No- 11.941, de 27 de maio de 2009.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO No 3.855, DE 27 DE MAIO DE 2010: Dispõe sobre o direcionamento de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
RESOLUÇÃO No 3.856, DE 27 DE MAIO DE 2010: Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
RESOLUÇÃO No 3.857, DE 27 DE MAIO DE 2010: Altera a Resolução No- 2.827, de 30 de março de 2001.
RESOLUÇÃO No 3.858, DE 27 DE MAIO DE 2010: Promove ajustes nas normas do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA), com a alteração da Seção 8 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR).
RESOLUÇÃO No 3.859, DE 27 DE MAIO DE 2010: Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
RESOLUÇÃO No 3.860, DE 27 DE MAIO DE 2010: Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas entre 1º de julho de 2009 e 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução No 3.772, de 26 de agosto de 2009.RESOLUÇÃO No 3.861, DE 27 DE MAIO DE 2010: Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito fundiário com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que tratam a Lei Complementar No- 93, de 4 de fevereiro de 1998, e o Decreto No- 4.892, de 25 de novembro de 2003.
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO No 645, DE 27 DE MAIO DE 2010: Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.
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