Diário Oficial da União
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 86, DE 12 DE MAIO DE 2010: Disciplina a concessão de visto destinado à prática intensiva de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA No 184, DE 21 DE MAIO DE 2010: Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário