Diário Oficial da União
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2010: Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 997, DE 27 DE JANEIRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 998, DE 27 DE JANEIRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 999, DE 27 DE JANEIRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.000, DE 27 DE JANEIRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2010: Divulga a Agenda Tributária o mês de fevereiro de 2010.
Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
PROVIMENTO N° 76/2010: Atualiza e revisa o Provimento nº 75/2009, que disciplinou a instituição de normas regulamentares para a instauração de procedimentos para as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, face a Portaria 7.730/2009
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