Diário Oficial da União
Ministério do Turismo
PORTARIA No 153, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009: Institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional.
PORTARIA No 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2010: Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral.
Diário Oficial Estado de São Paulo
DECRETO Nº 55.351, DE 15 DE JANEIRO DE 2010: Institui o Programa Biblioteca Virtual e dá providências correlatas
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