Diário Oficial da União
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA CONJUNTA No 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010:Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB No 3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
PORTARIA No 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2010: Altera a Portaria PGFN No- 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 991, DE 21 DE JANEIRO DE 2010: Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO No 9, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a decisão relativa à 8a Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
RESOLUÇÃO No 240, DE 21 DE JANEIRO DE 2010: Assunto: Dispõe sobre a extensão da redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor Individual - MEI.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 06, de 21-1-2010: Altera o prazo de recolhimento do IPVA do exercício de 2010 dos veículos de placas finais 1 a 4 em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.
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