Diário Oficial da União
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
DELIBERAÇÃO No- 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2010: Altera os artigos 2º, 3º e 6º da Resolução No 264/07, que estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
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