Diário Oficial da União
DECRETO No 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009: Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA No 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009: Divulga os enunciados de súmulas aprovados nas sessões do Pleno e das Turmas da CSRF realizados em 8.12.2009 e dá outras providências.
Ministério do Esporte
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009: Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 55.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009: Inclui dispositivos no Decreto nº 54.921, de 15 de outubro de 2009 que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
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