Diário Oficial da União
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO No- 129, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009: Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 e a Instrução Suplementar nº 175-001.
RESOLUÇÃO No- 130, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009: Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÃO No- 480, DE 7 DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RESOLUÇÃO No- 3.336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009: Altera a Resolução ANTT No- 3.056/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No- 1.821, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009: Altera o Item 2.1.1 do Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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