Diário Oficial da União
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
PROTOCOLO ICMS 115, DE 29 DE JULHO DE 2010: Revoga o Protocolo ICMS 171/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria
PROTOCOLO ICMS 116, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
PROTOCOLO ICMS 117, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
PROTOCOLO ICMS 118, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
PROTOCOLO ICMS 119, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 173/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
PROTOCOLO ICMS 120, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos
PROTOCOLO ICMS 121, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas
PROTOCOLO ICMS 122, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 170/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos
PROTOCOLO ICMS 123, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 177/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza
PROTOCOLO ICMS 124, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
PROTOCOLO ICMS 125, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais
PROTOCOLO ICMS 126, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 174/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas
PROTOCOLO ICMS 127, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
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