Diário Oficial da União
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.060, DE 3 DE AGOSTO DE 2010: Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO No 356, DE 2 DE AGOSTO DE 2010: Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No 356, DE 2 DE AGOSTO DE 2010: Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
RESOLUÇÃO No 1.834, DE 31 DE JULHO DE 2010: Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos no sistema COFECON/CORECONS
RESOLUÇÃO No 1.834, DE 31 DE JULHO DE 2010: Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos no sistema COFECON/CORECONS
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 121, de 3-8-2010: Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
Portaria CAT 121, de 3-8-2010: Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
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