Diário Oficial da União
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 53, DE 29 DE JULHO DE 2010: Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO No 3.887, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera os prazos de que trata a Resolução nº 3.806, de 28 de outubro de 2009, que regulamenta os arts. 24, 25 e 26 da Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 3.888, DE 29 DE JULHO DE 2010: Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas no período de 1º de janeiro de 2009 a 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 28, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 28, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 407, DE 27 DE JULHO DE 2010: Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 407, DE 27 DE JULHO DE 2010: Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário