Diário Oficial da União
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RDC No- 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009: Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009: Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda
Portaria CAT - 236, de 24-11-2009: Altera a Portaria CAT-17/2009, de 30-1-2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Parte inferior do formulário
Portaria CAT - 237, de 24-11-2009: Altera a Portaria CAT-198/2009, de 29-9-2009, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares
Portaria CAT - 238, de 24-11-2009: Dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418 - a do RICMS
Comunicado CAT - 51, de 24-11-2009: Comunica que os documentos fiscais sujeitos ao REDF - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais, que deveriam ter sido registrados entre os dias 10 e 23 de novembro, poderão ser registrados até o dia 26 de novembro de 2009
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