Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

DECRETO No- 7.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - PORTARIA No- 531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições realizados antes de 1o de dezembro de 1998 na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO - PORTARIA No- 125, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 373, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso superior de Administração.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 374, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 55.029, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS