Diário Oficial da União
PODER EXECUTIVO
DECRETO No- 7.011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009: Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
RESOLUÇÃO No- 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o seguro habitacional e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 375, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009: Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 376, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009: Aprova o Manual de Identidade Visual da Profissão de Administrador, disciplina a utilização do Símbolo da profissão do Administrador, e dá outras providências
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 377, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009: Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Cobrança Administrativa, Judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa dos CRAs.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 55.057, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.061, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009: Institui o Programa VIA SP de apoio a recuperação da malha viária urbana e rural dos municípios do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
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