Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre os prazos, o cronograma e as priorizações para a primeira etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA), definido na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 17 de novembro de 2009, ao qual as empresas  estabelecidas no país que exerçam as atividades de fabricar ou importar insumos farmacêuticos ativos devem ajustar-se.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -  RESOLUÇÃO-RDC No- 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e dá outras providências.
Ministério do Trabalho e Emprego - COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário

Diário Oficial do Estado de São Paulo

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria CAT - 227, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT - 228, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-64/09, de 24-3-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z7 do  Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 229, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-80/09, de 27-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 230, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-61/09, de 24-3-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z1 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 231, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-08-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 232, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-79/09, de 27-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 233, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-86/09, de 28-4-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 234, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-141/08, de 6-11-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS

Portaria CAT - 235, de 17-11-2009: Altera a Portaria CAT-220/2009, de 27-10-2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Parte inferior do formulário