Diário Oficial da União
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RESOLUÇÃO No- 56, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009: Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - RESOLUÇÃO No- 333, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009: Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - RESOLUÇÃO No- 334, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009: Isenta os veículos blindados do cumprimento do disposto no artigo 1º da Resolução CONTRAN nº. 254/2007, que estabelece requisitos para os veículos de segurança e critérios para aplicação de inscrição, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com inciso III do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda - Resolução SF - 87, de 10-11-2009: Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2010.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
LEI Nº 15.024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009: Cria o Escritório de Cinema de São Paulo - ECINE (São Paulo City Film Commission), na Secretaria Municipal de Cultura, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário