Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

PROTOCOLO ICMS 39, 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS 40, 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS 41, 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 42, 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS 44, 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010: Dispõe sobre a indicação da  condição de possível foragido ou estadia no exterior quando da expedição de mandado de prisão em face de pessoa condenada, com sentença de pronúncia ou com prisão preventiva decretada no país, e dá outras providencias.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO No 1.942, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010: Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que  estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações,  procedimentos e equipe.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria CAT-17, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-18, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-99/09, de 28-5-2009, que estabelece a base de  cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-19, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-29/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-20, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-30/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-21, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-22, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-31/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-23, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-172/09, de 31-8-2009, que estabelece a base de  cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-24, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de  cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT-25, de 11-2-2010: Altera a Portaria CAT-24/09, de 2-2-2009, que estabelece a base de  cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos  313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Diário Oficial da  Cidade de São Paulo

DECRETO Nº 51.290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010: Regulamenta a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying”  escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas da Educação Básica do Município de São Paulo.