Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União (14/09/2009)

• CIRCULAR Nº 3.466, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 do Banco Central do Brasil: Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO Nº 478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 da Comissão de Valores Mobiliários: Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento,a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.

 Diário Oficial do Município de São Paulo (12/09/2009)

• LEI Nº 14.973, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e dá outras providências.
• LEI Nº 14.974, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, com alterações posteriores, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneresno interior dos locais que especifica.
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