Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

• PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PORTARIA No- 914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a centralização das atividades de análise e inscrição em dívida ativa dos créditos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e altera o cronograma previsto no Anexo da Portaria PGF nº 267, de 16 de março de 2009.
• PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PORTARIA No- 915, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Subdelega as competências de que trata a Portaria AGU nº 990, de 16 de julho de 2009, autoriza a realização de acordos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, estabelece seus limites de valor e dá outras providências para a aplicação da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
• CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - PROTOCOLO ICMS 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2009: Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
• BANCO CENTRAL DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 3.782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
• BANCO CENTRAL DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 3.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
• BANCO CENTRAL DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 3.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
• BANCO CENTRAL DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 3.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
• Ministério da Previdência Social - PORTARIA No- 248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009: Estabelece fatores de atualização para o mês de setembro de 2009.
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - RESOLUÇÃO Nº 85, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - RESOLUÇÃO Nº 88, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.