Diário Oficial da União
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
PROTOCOLO ICMS 65, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 67, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS 68, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS 69, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 105/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS 70, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 109/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS 71, DE 26 DE MARÇO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÃO No 482, DE 5 DE ABRIL DE 2010: Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM No- 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM No- 476, de 16 de janeiro de 2009.
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