Diário Oficial da União
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO-RDC No 14, DE 31 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT-47, de 1-4-2010: Altera dispositivos da Portaria CAT- 26/2010, de 12-02-2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
LEI Nº 15.143, DE 1º DE ABRIL DE 2010: Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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