Destaques dos Diários Oficiais de 13/08/2010

Diário Oficial da União

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

PROTOCOLO ICMS 115, DE 29 DE JULHO DE 2010: Revoga o Protocolo ICMS 171/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria

PROTOCOLO ICMS 116, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

PROTOCOLO ICMS 117, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria

PROTOCOLO ICMS 118, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

PROTOCOLO ICMS 119, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 173/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PROTOCOLO ICMS 120, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos

PROTOCOLO ICMS 121, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas

PROTOCOLO ICMS 122, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 170/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos

PROTOCOLO ICMS 123, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 177/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza

PROTOCOLO ICMS 124, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS 125, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais

PROTOCOLO ICMS 126, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 174/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas

PROTOCOLO ICMS 127, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Destaques dos Diários Oficiais de 11/08/2010

Diário Oficial da União

DECRETO No 7.259, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ministério da Educação

PORTARIA NORMATIVA No 19, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2010.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.063, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No1.064, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

INSTRUÇÃO No 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Institui a súmula vinculante administrativa no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc (Súmula Previc).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre o processamento da negociação do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta das operadoras de planos privados de assistência à saúde no âmbito da Diretoria de Fiscalização, previsto no artigo 29, §§ 1º a 9º, da Lei nº 9.656, de 1998 e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 19 de fevereiro de 2001.

Destaques dos Diários Oficiais de 10/08/2010

Diário Oficial da União

Atos do Poder Legislativo

LEI No 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
PROTOCOLO ICMS 101, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
PROTOCOLO ICMS 102, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS 103, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS 104, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
PROTOCOLO ICMS 105, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS 106, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
PROTOCOLO ICMS 107, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS 108, DE 9 DE JUNHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 109, DE 9 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 110, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS 111, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 112, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 113, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS 114, DE 29 DE JULHO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 56.074, DE 9 DE AGOSTO DE 2010: Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 56.075, DE 9 AGOSTO DE 2010: Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Formação Cultural, a São Paulo Escola de Teatro e dá providências correlatas.