Destaques dos Diários Oficiais de 07/10/2010

Diário Oficial da União

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

PROTOCOLO ICMS 170, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 171, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 172, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS 173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 109/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS 166, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica,

PROTOCOLO ICMS 168, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010: Institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.

BANCO CENTRAL DO BRASIL
CIRCULAR No 3.507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESOLUÇÃO No 1.292, DE 20 DE AGOSTO DE 2010: Aprova a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

RESOLUÇÃO No- 1.295, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010: Aprova a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

RESOLUÇÃO No- 1.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010: Aprova a NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

RESOLUÇÃO Nº 1.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010: Aprova a NBC T 17 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.