Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

• SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - INSTRUÇÃO No- 33, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009: Disciplina a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e dá outras providências.
  

Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União

• DECRETO No 6.958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência
  obrigatória.
• CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA  FAZENDÁRIA -SECRETARIA EXECUTIVA - ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.
•  ATO COTEPE/ICMS No- 35, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009: Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
•  BANCO CENTRAL DO BRASIL - CIRCULAR Nº 3.467, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009: Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.12 - Evento Subsequente.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.185, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.186, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.187, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.30 - Receitas.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.188, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 1.189, DE 28 DE AGOSTO DE 2009: Aprova a NBC T 19.2 - Tributos sobre o Lucro.
  

Destaques dos Diários Oficiais

Diário Oficial da União (14/09/2009)

• CIRCULAR Nº 3.466, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 do Banco Central do Brasil: Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO Nº 478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 da Comissão de Valores Mobiliários: Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento,a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.

 Diário Oficial do Município de São Paulo (12/09/2009)

• LEI Nº 14.973, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e dá outras providências.
• LEI Nº 14.974, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, com alterações posteriores, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneresno interior dos locais que especifica.
•