Destaques dos Diários Oficiais de 05/10/2010

Diário Oficial da União

DECRETO No- 7.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Destaques dos Diários Oficiais de 04/10/2010

Diário Oficial da União

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.073, DE 1o DE OUTUBRO DE 2010: Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.074, DE 1o DE OUTUBRO DE 2010: Dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

RESOLUÇÃO No- 538, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

DECRETO Nº 51.832, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010: Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos e removidos pelas Subprefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua utilização para a prática de comércio ilegal.

Destaques dos Diários Oficiais de 01/10/2010

Diário Oficial da União

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

PROTOCOLO ICMS 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a permuta de informações e fiscalização relativa aos prestadores de serviço de comunicação

PROTOCOLO ICMS 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

PROTOCOLO ICMS 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Revoga os Protocolos ICMS de nº 120 a 133 de 2009, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações entre os Estados do Maranhão e de Minas Gerais

PROTOCOLO ICMS 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 176/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS No- 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Protocolo que entre si celebram os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, o primeiro autorizando o uso do portal/sistema/programa autorizador de documentos fiscais eletrônicos, denominado "SEFAZ Virtual", a ser instalado em infra-estrutura do segundo, criando um ambiente autorizador de documentos fiscais eletrônicos.

PROTOCOLO ICMS 154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

PROTOCOLO ICMS 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 158/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas

PROTOCOLO ICMS 156, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza

PROTOCOLO ICMS 157, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 28/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 29/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos

PROTOCOLO ICMS 159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 25/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas

PROTOCOLO ICMS 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial

PROTOCOLO ICMS 161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Dispões sobre a exclusão do Estado do Paraná do Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 165, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO No- 359, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO No- 360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

RESOLUÇÃO No- 361, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010: Altera a Resolução No- 287/2008 - CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.